domingo, 25 de dezembro de 2011
terça-feira, 8 de novembro de 2011
Estudantes e policiais entram em confronto durante análise do Código Florestal no Senado
Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) que protestavam contra a aprovação do relatório do novo Código Florestal, proposto pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em duas comissões no Senado, entraram em confronto no corredor das comissões com policias legislativos da Casa.
Durante um tumulto entre os alunos e um policial à paisana, um estudante de Geologia da UnB foi levado por 4 policiais por cerca de 20 metros, e ao tentar reagir, levou um tiro de phaser (arma paralisante). Ele foi conduzido para a delegacia da polícia legislativa, onde presta depoimento neste momento. Ele está sendo acompanhado pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), membro da Comissão de Agricultura.
Comissão de Ciência e Tecnologia e a de Agricultura aprovaram mais cedo o texto-base do projeto do novo Código Florestal. Durante toda a sessão, os estudantes da UnB usavam narizes de palhaço e gritavam palavras de ordem.
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
Absurdo!! Falta de Vergonha Nacional!!!
Acabei de publicar noticias relacionadas à dois absurdos nacionais.
O primeiro é sobre o aumento dos salários dos senadores..porque eles podem ter estes aumentos absurdos de salários?? justo eles que não trabalham quase nada, nem sequer estão atualizados sobre o que está em pauta ou muito pior.. a maioria nem sabe o que está fazendo..
Enquanto eles tem estes aumentos rotineiros e gritantes, as pessoas que pagam seus salários estão na miséria, sem ensino público de qualidade, sem hospitais ou atendimento médico.. esperando na "fila" anos por um transplante ou uma cirurgia.. enquanto estes filhos da puta estão ai, comendo, bebendo, viajando e se divertindo as nossas custas, as custas do povo.. o mesmo povo idiota que já repetiu várias vezes a cagada de por esses canalhas para ter esta vida boa e parece que nunca vai aprender..
O segundo sobre um bandido foragido que é esse tal de deputado Beltrão e seu cumplice ai. Bandido sim! porque se tem uma pessoa comum foragida, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é porque cometeu um ato ilícito tipificado no mesmo como crime! E esse cara ai, debochando da justiça brasileira e perante a própria (no TSE, se é que da pra chamar este órgão de representante da justiça) conseguiu ser diplomado, e pior ainda, por PROCURAÇÃO!!! ou seja, um cúmplice, o advogado, sabe onde este foragido da justiça está, foi lá e recolheu sua assinatura e diante do TSE representa ele, omitindo seu paradeiro e saindo como se fosse um advogado defendendo um cliente.. mas o mais ridiculo disso tudo é que ele cometeu um crime, pois mesmo não sendo cumplice do fato que o "seu cliente" é acusado, o está acobertando da justiça.. e simplismente sai assim, como se nada tivesse acontecido e fosse uma tarde normal de inverno..
Este país debocha de seu povo, e o que o povo faz? nada.
O primeiro é sobre o aumento dos salários dos senadores..porque eles podem ter estes aumentos absurdos de salários?? justo eles que não trabalham quase nada, nem sequer estão atualizados sobre o que está em pauta ou muito pior.. a maioria nem sabe o que está fazendo..
Enquanto eles tem estes aumentos rotineiros e gritantes, as pessoas que pagam seus salários estão na miséria, sem ensino público de qualidade, sem hospitais ou atendimento médico.. esperando na "fila" anos por um transplante ou uma cirurgia.. enquanto estes filhos da puta estão ai, comendo, bebendo, viajando e se divertindo as nossas custas, as custas do povo.. o mesmo povo idiota que já repetiu várias vezes a cagada de por esses canalhas para ter esta vida boa e parece que nunca vai aprender..
O segundo sobre um bandido foragido que é esse tal de deputado Beltrão e seu cumplice ai. Bandido sim! porque se tem uma pessoa comum foragida, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é porque cometeu um ato ilícito tipificado no mesmo como crime! E esse cara ai, debochando da justiça brasileira e perante a própria (no TSE, se é que da pra chamar este órgão de representante da justiça) conseguiu ser diplomado, e pior ainda, por PROCURAÇÃO!!! ou seja, um cúmplice, o advogado, sabe onde este foragido da justiça está, foi lá e recolheu sua assinatura e diante do TSE representa ele, omitindo seu paradeiro e saindo como se fosse um advogado defendendo um cliente.. mas o mais ridiculo disso tudo é que ele cometeu um crime, pois mesmo não sendo cumplice do fato que o "seu cliente" é acusado, o está acobertando da justiça.. e simplismente sai assim, como se nada tivesse acontecido e fosse uma tarde normal de inverno..
Este país debocha de seu povo, e o que o povo faz? nada.
Deputado foragido é diplomado por procuração em Alagoas
Espaço Vital; 25/08/2011
O deputado estadual João Beltrão (PRTB), que se encontra foragido da Justiça, acusado de envolvimento em um crime de homicídio, foi diplomado ontem (24) por procuração, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. O diploma dele foi entregue ao advogado Luiz Guilherme Melo Lopes pelo presidente do TRE-AL, desembargador Orlando Manso.
"Se o deputado eleito tivesse vindo pegar o diploma pessoalmente seria preso, pois há um mandado de prisão preventiva expedido por um juiz de primeira instância contra ele" - admitiu Manso.
O desembargador presidente disse ainda que o procurador regional eleitoral Rodrigo Tenório pediu uma cópia do diploma de Beltrão, "possivelmente para recorrer contra a diplomação do deputado".
Para o presidente do TRE-AL, a diplomação por procuração é uma prerrogativa que qualquer parlamentar eleito tem em casos extremos. "Além disso, a diplomação só ocorreu dessa maneira porque o pleno do TRE se pronunciou favorável à entrega do diploma do deputado eleito João Beltrão a seu representante legal", explicou o presidente.
O deputado estadual João Beltrão (PRTB), que se encontra foragido da Justiça, acusado de envolvimento em um crime de homicídio, foi diplomado ontem (24) por procuração, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. O diploma dele foi entregue ao advogado Luiz Guilherme Melo Lopes pelo presidente do TRE-AL, desembargador Orlando Manso.
"Se o deputado eleito tivesse vindo pegar o diploma pessoalmente seria preso, pois há um mandado de prisão preventiva expedido por um juiz de primeira instância contra ele" - admitiu Manso.
O desembargador presidente disse ainda que o procurador regional eleitoral Rodrigo Tenório pediu uma cópia do diploma de Beltrão, "possivelmente para recorrer contra a diplomação do deputado".
Para o presidente do TRE-AL, a diplomação por procuração é uma prerrogativa que qualquer parlamentar eleito tem em casos extremos. "Além disso, a diplomação só ocorreu dessa maneira porque o pleno do TRE se pronunciou favorável à entrega do diploma do deputado eleito João Beltrão a seu representante legal", explicou o presidente.
MP vai recorrer de decisão judicial que liberou 'supersalários'
TCU identificou salários de servidores que superavam teto de R$ 26,7 mil.
Depois de suspensão, pagamento acima do teto foi liberado pela Justiça.
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) informou nesta quinta-feira (25) que vai recorrer da decisão da Justiça Federal que liberou o pagamento a servidores do Senado Federal de salários acima do teto estabelecido por lei para o funcionalismo público, de R$ 26,7 mil.Os chamados supersalários seriam formados pelo acúmulo de gratificações de funções e outros benefícios. O pagamento foi suspenso pela 9ª Vara do Distrito Federal, em junho deste ano, após pedido do Ministério Público Federal no DF.
G1; 25/08/2011
O prejuízo estimado, somente no Senado, seria de R$ 11 milhões, segundo o tribunal. Em relação à administração pública federal, o TCU verificou indícios de irregularidades por parte de 1.061 servidores de 604 órgãos.
A suspensão do pagamento dos salários acima do teto foi determinada com base em irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o MPF, em agosto de 2009, o TCU identificou 464 servidores que receberam acima do teto.
A partir da data em que for intimada, a Procuradoria terá dez dias para questionar a decisão assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Olindo Menezes, nesta segunda (22). O recurso será analisado pelo plenário do tribunal.
Na decisão que a procuradoria pretende rever, o presidente do TRF-1 afirmou que o corte dos salários poderia acarretar “lesão à ordem pública” porque implicaria em “alteração de inúmeras situações jurídicas constituídas e seladas pelo teste do tempo”, sem que os prejudicados se pudessem se defender.
domingo, 14 de agosto de 2011
Justiça suspende licença para obras de Belo Monte
O Ministério Público Federal e a OAB, defendem que as obras não comecem antes da obtenção de uma licença de instalação definitiva. O procurador da República Ubiratan Cazetta salienta que há previsão de que 100 mil pessoas sejam atraídas a Altamira no início das obras, dobrando a população atual, sem que se tenha projetado um aumento da já deficiente infraestrutura local, que por certo entrará em colapso. Segundo Renata Pinheiro, integrante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o início das obras será como uma "declaração de guerra aos povos indígenas da região".
Vista aérea da tribo Bacajá, da etnia Chicrin, nas margens do rio Bacajá, um afluente do rio Xingu, a 220 km de onde pretendem construir a Usina de Belo Monte. Um mundo quase intocado que será contaminado de forma irreversível.
Segundo texto do jornalista João Fellet para BBC Brasil, a Justiça Federal no Pará ordenou nesta sexta-feira a suspensão de licença parcial que autorizou a instalação do canteiro de obras para a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
O juiz Ronaldo Destêrro considerou que as pré-condições para o início da construção não foram cumpridas. A decisão ainda proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos à Nesa (Norte Energia SA), empresa formada para o empreendimento.
A liminar suspendendo a licença foi pedida pelo Ministério Público Federal do Pará, que argumentou não haver, no sistema legal brasileiro, a possibilidade de conceder uma licença parcial.
A autorização, outorgada em 26 de janeiro pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), permitia à Nesa desmatar 238 hectares e erguer os acampamentos dos sítios Pimental e Belo Monte, onde serão feitas as duas barragens da usina.
A licença autorizava também a implantação e obras de melhorias em estradas de acesso e a realização de terraplanagem.
Ao conferir a permissão, a diretora de licenciamento do Ibama, Gisela Forattini, afirmou que 24 das 40 pré-condições pedidas pelo órgão para a instalação da usina haviam sido cumpridas.
Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, a melhoria da infraestrutura urbana em Altamira e programas de apoio a indígenas.
No entanto, o Ibama disse que a licença parcial não significava que a usina seria erguida: para isso, a Nesa teria de cumprir com as condicionais restantes.
O Ministério Público Federal e a OAB, porém, defendem que as obras não comecem antes da obtenção de uma licença de instalação definitiva.
"Há três tipos de licença: a prévia, a de instalação e a de operação. O Ibama fez um fatiamento, autorizando o início dos canteiros mesmo reconhecendo que as condicionantes não foram cumpridas", afirmou à BBC Brasil o procurador da República Ubiratan Cazetta.
Segundo Cazetta, as condicionantes prioritárias a serem cumpridas são as referentes à saúde, educação, saneamento e segurança pública.
Ele diz que há previsão de que 100 mil pessoas sejam atraídas a Altamira no início das obras, dobrando a população atual.
"Com a população de hoje, a infraestrutura já não aguenta a demanda por hospitais, educação etc. Se derem início às obras sem implementação dos serviços, condenarão a cidade ao caos e, em vez de preparatórias, as políticas terão de ser reparatórias."
O procurador diz ainda que nada foi feito para aproveitar a mão-de-obra local, outra pré-condição imposta aos construtores.
Segundo Renata Pinheiro, integrante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que congrega organizações sociais e ambientalistas, o início das obras será como uma "declaração de guerra aos povos indígenas da região".
"Haverá conflitos por aí", disse ela à BBC Brasil. Para Pinheiro, a construção da usina causará uma "catástrofe social".
Vista aérea da tribo Bacajá, da etnia Chicrin, nas margens do rio Bacajá, um afluente do rio Xingu, a 220 km de onde pretendem construir a Usina de Belo Monte. Um mundo quase intocado que será contaminado de forma irreversível.
Segundo texto do jornalista João Fellet para BBC Brasil, a Justiça Federal no Pará ordenou nesta sexta-feira a suspensão de licença parcial que autorizou a instalação do canteiro de obras para a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
O juiz Ronaldo Destêrro considerou que as pré-condições para o início da construção não foram cumpridas. A decisão ainda proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos à Nesa (Norte Energia SA), empresa formada para o empreendimento.
A liminar suspendendo a licença foi pedida pelo Ministério Público Federal do Pará, que argumentou não haver, no sistema legal brasileiro, a possibilidade de conceder uma licença parcial.
A autorização, outorgada em 26 de janeiro pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), permitia à Nesa desmatar 238 hectares e erguer os acampamentos dos sítios Pimental e Belo Monte, onde serão feitas as duas barragens da usina.
A licença autorizava também a implantação e obras de melhorias em estradas de acesso e a realização de terraplanagem.
Ao conferir a permissão, a diretora de licenciamento do Ibama, Gisela Forattini, afirmou que 24 das 40 pré-condições pedidas pelo órgão para a instalação da usina haviam sido cumpridas.
Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, a melhoria da infraestrutura urbana em Altamira e programas de apoio a indígenas.
No entanto, o Ibama disse que a licença parcial não significava que a usina seria erguida: para isso, a Nesa teria de cumprir com as condicionais restantes.
O Ministério Público Federal e a OAB, porém, defendem que as obras não comecem antes da obtenção de uma licença de instalação definitiva.
"Há três tipos de licença: a prévia, a de instalação e a de operação. O Ibama fez um fatiamento, autorizando o início dos canteiros mesmo reconhecendo que as condicionantes não foram cumpridas", afirmou à BBC Brasil o procurador da República Ubiratan Cazetta.
Segundo Cazetta, as condicionantes prioritárias a serem cumpridas são as referentes à saúde, educação, saneamento e segurança pública.
Ele diz que há previsão de que 100 mil pessoas sejam atraídas a Altamira no início das obras, dobrando a população atual.
"Com a população de hoje, a infraestrutura já não aguenta a demanda por hospitais, educação etc. Se derem início às obras sem implementação dos serviços, condenarão a cidade ao caos e, em vez de preparatórias, as políticas terão de ser reparatórias."
O procurador diz ainda que nada foi feito para aproveitar a mão-de-obra local, outra pré-condição imposta aos construtores.
Segundo Renata Pinheiro, integrante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que congrega organizações sociais e ambientalistas, o início das obras será como uma "declaração de guerra aos povos indígenas da região".
"Haverá conflitos por aí", disse ela à BBC Brasil. Para Pinheiro, a construção da usina causará uma "catástrofe social".
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Assim não dá!!: Ventos do sul vão girar 8 novos parques eólicos
Assim não dá!!: Ventos do sul vão girar 8 novos parques eólicos: "Os ventos da região Sul do nosso grande país vão ajudar a gerar 150MW em oito novos parques eólicos que receberam a aprovação de financia..."
Ventos do sul vão girar 8 novos parques eólicos
Os ventos da região Sul do nosso grande país vão ajudar a gerar 150MW em oito novos parques eólicos que receberam a aprovação de financiamento do BNDES.
Os parques vão ficar divididos entre as cidades de Palmares do Sul e Osório, no Rio Grande Do Sul. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou um empréstimo para as obras no valor de R$ 445,7 milhões e investimentos totais chegando a R$ 725,2 milhões.
As obras serão feitas por três SPE (Sociedades de Propósito Específico) que a Enerfin do Brasil irá controlar. Serão mais de 2 mil empregos gerados, direta e indiretamente, pela construção dos parques que devem entrar em operação comercial em 2013 e vão ficar até 2033, já que o Banco informou que as usinas possuem contratos de comercialização de energia por 20 anos no Ambiente de Contratação Regulado (ACR).
O BNDES já financiou cerca de R$ 4,5 bilhões para a energia eólica desde 2005 visando uma alternativa a matriz energética do país – e, de quebra, emitindo menos poluentes. Em questão de energia, toda a rede eólica do Brasil tem capacidade para 1,520MW, mas isso deve crescer cada vez mais, já que restam R$ 4,2 bilhões para investimentos nessa área.
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Movimento 89 de junho fará a maior manifestação da história da PUCRS
Grupo ligado ao vereador Mauro Zacher enfraqueceu e atual presidente do DCE da PUCRS admite deixar o cargo
Após reunião que durou cerca de quatro horas, o presidente da atual gestão fraudulenta do DCE da PUCRS, Thiago Brozoza, admite deixar o cargo. A reunião foi tensa, as cobranças ao DCE surgiram de todos os lados. Os argumentos do grupo político ligado ao vereador Mauro Zacher caiam em meio ao vão e o Movimento 89 de junho saiu fortalecido.
Na reunião estiveram presentes: representantes do Movimento 89 de junho, da Universidade, do DCE e da classe política com as vereadoras e vereadores e os deputados. Os rumos que a reunião tomou, pegaram todas e todos de surpresa. Com o resultado final da negativa, ficou marcado pra hoje a partir das 20:30, a maior marcha da história da PUCRS, são esperados mais de 1000 estudantes. A concentração começa às 18:00 na frente da sede do DCE da PUCRS.
terça-feira, 14 de junho de 2011
É ou não é? já caiu o DCE
Pessoal, depois dessa o DCE já caiu..
tanto eles provocaram o pessoal do movimento para que se irritassem e partissem para agressão, acabaram provando do próprio veneno..
É esse tipo de pessoas que queremos ver como figura representativa da PUCRS?? cadê a reitoria pra salvar a imagem da universidade??
BM é acionada para conter novo confronto entre estudantes no campus da PUC, na Capital
Conflitos entre alunos ocorrem desde a semana passada
Atualizada em 14/06/2011 às 00h16min
A Brigada Militar foi acionada na noite desta segunda-feira para conter um novo confronto entre estudantes no campus da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), no bairro Partenon, em Porto Alegre. Pelo menos quatro pessoas teriam ficado levemente feridas em uma briga entre alunos contrários e favoráveis à atual gestão do Diretório Central de Estudantes (DCE).
Conforme a BM, a confusão ocorreu dentro da Faculdade da Educação (prédio 15). Às 22h40min, o prédio havia sido fechado pela polícia. Cerca de 25 policiais foram encaminhado para o campus. Quatro pessoas teriam sido detidas no local.
O motivo do conflito, conforme alunos, é a eleição para definir os representantes em um Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Goiânia. Organizado pelo DCE, o pleito estava sendo realizado nesta segunda-feira. Apenas duas chapas concorriam — outras não teriam sido homologadas.
De acordo com os manifestantes, ao votar para escolher os representantes, um grupo de acadêmicas teria solicitado ao DCE a lista dos candidatos de cada chapa. O pedido teria sido negado por representantes do diretório. Uma das garotas teria sentado sobre a urna. A partir disso, começou a confusão.
tanto eles provocaram o pessoal do movimento para que se irritassem e partissem para agressão, acabaram provando do próprio veneno..
É esse tipo de pessoas que queremos ver como figura representativa da PUCRS?? cadê a reitoria pra salvar a imagem da universidade??
BM é acionada para conter novo confronto entre estudantes no campus da PUC, na Capital
Conflitos entre alunos ocorrem desde a semana passada
Atualizada em 14/06/2011 às 00h16min
A Brigada Militar foi acionada na noite desta segunda-feira para conter um novo confronto entre estudantes no campus da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), no bairro Partenon, em Porto Alegre. Pelo menos quatro pessoas teriam ficado levemente feridas em uma briga entre alunos contrários e favoráveis à atual gestão do Diretório Central de Estudantes (DCE).
Conforme a BM, a confusão ocorreu dentro da Faculdade da Educação (prédio 15). Às 22h40min, o prédio havia sido fechado pela polícia. Cerca de 25 policiais foram encaminhado para o campus. Quatro pessoas teriam sido detidas no local.
O motivo do conflito, conforme alunos, é a eleição para definir os representantes em um Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Goiânia. Organizado pelo DCE, o pleito estava sendo realizado nesta segunda-feira. Apenas duas chapas concorriam — outras não teriam sido homologadas.
De acordo com os manifestantes, ao votar para escolher os representantes, um grupo de acadêmicas teria solicitado ao DCE a lista dos candidatos de cada chapa. O pedido teria sido negado por representantes do diretório. Uma das garotas teria sentado sobre a urna. A partir disso, começou a confusão.
domingo, 5 de junho de 2011
Castração de cãezinhos da Pri e da Lê
Castração de cãezinhos da Pri e da Lê: "Participe da minha vaquinha!"
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Interior da Lua pode conter tanta água quanto o da Terra, revela estudo
G1; 26.05.2011
Vão fazer o que com isso agora?? criar crateras na lua e destruí-la também?? porque é isso que o ser humano sabe fazer quando descobre algo de que necessita...
O interior da Lua poderia ter muito mais água do que o imaginado, talvez tanta quanto o da Terra, uma descoberta que lança dúvidas sobre a formação do satélite, revela um estudo divulgado nesta quinta-feira (26) nos Estados Unidos no site da revista
Durante muito tempo acreditou-se que a Lua fosse um local seco e poeirento até que, há poucos anos, descobriu-se água pela primeira vez.
Agora, cientistas da Universidade Case Western Reserve, do Instituto Carnegie para a Ciência, e a Universidade Brown acreditam que no interior da Lua haja 100 vezes mais água do que o que se pensava inicialmente.
As descobertas foram feitas com o uso de um instrumento de precisão, chamado NanoSIMS 50L - um microanalisador de íons - para examinar o magma lunar ou pequenas quantidades de rocha derretida coletada pela Apollo 17, a última missão americana à Lua, em 1972.
"Estas amostras são a melhor janela que temos para (calcular) a quantidade de água no interior da Lua", disse James Van Orman, coautor do estudo e professor de ciências geológicas da Case Western Reserve. "O interior parece ser bastante similar no interior da Terra, razão pela qual sabemos sobre a abundância de água."
A mesma equipe publicou um trabalho na Nature em 2008, descrevendo a primeira evidência da presença de água nos cristais vulcânicos trazidos pelas missões Apolo.
"O essencial é que em 2008 dissemos que o conteúdo primitivo de água no magma lunar deveria ser similar à água contida na lava proveniente da drenagem do manto superior da Terra", disse o co-autor do estudo, Alberto Saal.
"Agora, provamos que este é o caso", acrescentou.
Enquanto as descobertas corroboram a teoria longamente sustentada de que a Lua e a Terra têm origens comuns, também lançam dúvidas sobre a crença de que a Lua pode ter se formado após um desprendimento da Terra, perdendo boa parte de sua umidade neste processo de alta temperatura.
Segundo esta teoria, de "enorme impacto" nos anos 1970, a Lua se formou depois que o nosso planeta colidiu com uma rocha espacial ou planeta 4,5 bilhões de anos atrás.
"Esta nova pesquisa revela que aspectos desta teoria devem ser reavaliados", destacou o estudo.
As descobertas também levantam interrogações sobre as teorias que afirmam que o gelo encontrado nas crateras dos polos lunares pode ser resultante do impacto de meteoros, sugerindo que parte do mesmo pode ter provindo da erupção de magmas lunares.
A agência espacial americana (Nasa) anunciou, em 2009, que duas naves enviadas à Lua para colidir com a superfície do satélite descobriram pela primeira vez água congelada, uma revelação considerada um enorme passo adiante na exploração espacial.
Governo arma estratégia para reverter medidas aprovadas em emenda do Código Florestal
Zero Hora; 26.05.2011
Após amargar a primeira derrota no Congresso na votação do Código Florestal, o governo federal agora trabalha para reverter no Senado as medidas que irritaram a presidente Dilma Rousseff no texto aprovado terça-feira na Câmara. Para evitar um novo revés, o Planalto cogita até mesmo trocar o relator da matéria.
O PMDB já havia indicado o senador Luiz Henrique da Silveira (SC), mas tende a optar por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), considerado mais “confiável”. Para evitar uma nova disputa com o PMDB — e a repetição do racha na base aliada ocorrido na Câmara —, não está descartada a hipótese de Luiz Henrique ser o relator na Comissão de Constituição e Justiça e Rollemberg, no plenário.
>>> Confira os votos dos deputados gaúchos
Na discussão do texto no Senado, o governo pretende inserir punições para quem reincidir em agressões ao ambiente, garantir aos pequenos produtores o cultivo às margens de rios e obrigar à recomposição de áreas desmatadas na Amazônia.
Como o debate deve se estender por várias semanas, Dilma estuda prorrogar por 60 dias a validade do decreto que vence em 11 de junho. Quem não tiver registrado em cartório as áreas de reserva legal estará na ilegalidade.
Após amargar a primeira derrota no Congresso na votação do Código Florestal, o governo federal agora trabalha para reverter no Senado as medidas que irritaram a presidente Dilma Rousseff no texto aprovado terça-feira na Câmara. Para evitar um novo revés, o Planalto cogita até mesmo trocar o relator da matéria.
O PMDB já havia indicado o senador Luiz Henrique da Silveira (SC), mas tende a optar por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), considerado mais “confiável”. Para evitar uma nova disputa com o PMDB — e a repetição do racha na base aliada ocorrido na Câmara —, não está descartada a hipótese de Luiz Henrique ser o relator na Comissão de Constituição e Justiça e Rollemberg, no plenário.
>>> Confira os votos dos deputados gaúchos
Na discussão do texto no Senado, o governo pretende inserir punições para quem reincidir em agressões ao ambiente, garantir aos pequenos produtores o cultivo às margens de rios e obrigar à recomposição de áreas desmatadas na Amazônia.
Como o debate deve se estender por várias semanas, Dilma estuda prorrogar por 60 dias a validade do decreto que vence em 11 de junho. Quem não tiver registrado em cartório as áreas de reserva legal estará na ilegalidade.
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Deputados aprovam emenda que modifica novo Código Florestal
Zero Hora; 24.05.2011
A Câmara dos Deputados aprovou, pouco depois da meia-noite, uma alteração importante no projeto que promove mudanças no Código Florestal. Por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções, o plenário aprovou a emenda do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) que transfere aos Estados a possibilidade de legislarem sobre limites de áreas de preservação. A emenda contraria a posição do governo federal, manifestada pela presidente Dilma Rousseff. Isso porque, na prática, prevê anistia aos produtores que desmataram áreas de preservação permanentes (APPs) até julho de 2008. Os demais destaques do projeto devem ser votados na quarta-feira.
Pela emenda, os Estados terão autonomia para criar e executar seus programas de regularização para as áreas de preservação. O governo tentava manter para si essa prerrogativa.
Além de tentar retomar no Senado a prerrogativa exclusiva de legislar sobre as APPs, o governo irá se empenhar por novas mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara. De acordo com Vaccarezza, o Planalto deseja estabelecer punições para quem reincidir em agressões ao ambiente, garantir aos pequenos produtores o cultivo às margens de rios e obrigar a recomposição de áreas desmatadas na Amazônia.
Na noite dessa terça-feira, os parlamentares aprovaram o texto-base do novo Código Florestal. Por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, os parlamentares aprovaram a emenda geral, que continha, o texto final do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
O Código Florestal é a legislação que determina como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, combinada com a produção de alimentos e a criação de gado. Desde 1965, quando foi criado, a lei já sofreu diversas modificações.
A aprovação do novo Código Florestal foi negociada durante todo o dia. Várias reuniões foram promovidas para debater os últimos detalhes do projeto. Uma das reuniões contou com a participação da presidente Dilma Rousseff. Outra reunião no Palácio do Planalto, à tarde, envolveu o ministro de Relações Institucionais, Luis Sérgio, o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP) e o relator do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Durante a sessão, os deputados também tiveram que derrubar requerimentos apresentados pelo PSol que desejavam retirar o projeto da pauta, para mais debates.
A Câmara dos Deputados aprovou, pouco depois da meia-noite, uma alteração importante no projeto que promove mudanças no Código Florestal. Por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções, o plenário aprovou a emenda do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) que transfere aos Estados a possibilidade de legislarem sobre limites de áreas de preservação. A emenda contraria a posição do governo federal, manifestada pela presidente Dilma Rousseff. Isso porque, na prática, prevê anistia aos produtores que desmataram áreas de preservação permanentes (APPs) até julho de 2008. Os demais destaques do projeto devem ser votados na quarta-feira.
Pela emenda, os Estados terão autonomia para criar e executar seus programas de regularização para as áreas de preservação. O governo tentava manter para si essa prerrogativa.
Além de tentar retomar no Senado a prerrogativa exclusiva de legislar sobre as APPs, o governo irá se empenhar por novas mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara. De acordo com Vaccarezza, o Planalto deseja estabelecer punições para quem reincidir em agressões ao ambiente, garantir aos pequenos produtores o cultivo às margens de rios e obrigar a recomposição de áreas desmatadas na Amazônia.
Na noite dessa terça-feira, os parlamentares aprovaram o texto-base do novo Código Florestal. Por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, os parlamentares aprovaram a emenda geral, que continha, o texto final do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
O Código Florestal é a legislação que determina como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, combinada com a produção de alimentos e a criação de gado. Desde 1965, quando foi criado, a lei já sofreu diversas modificações.
A aprovação do novo Código Florestal foi negociada durante todo o dia. Várias reuniões foram promovidas para debater os últimos detalhes do projeto. Uma das reuniões contou com a participação da presidente Dilma Rousseff. Outra reunião no Palácio do Planalto, à tarde, envolveu o ministro de Relações Institucionais, Luis Sérgio, o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP) e o relator do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Durante a sessão, os deputados também tiveram que derrubar requerimentos apresentados pelo PSol que desejavam retirar o projeto da pauta, para mais debates.
terça-feira, 24 de maio de 2011
Dilma ameaça veto se Código Florestal anistiar desmate
Zero Hora - 24.05.2011;
Caso os deputados não mudem a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada, a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada ontem pela presidente, que afirma não aceitar anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas margens de rios e encostas.
O endurecimento de Dilma se dá logo após a divulgação de que o desmatamento na Amazônia nos meses de março e abril aumentou quase 500% em relação ao ano passado - o que motivou a criação de um gabinete de crise coordenado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Na última quarta-feira, partidos da base aliada e da oposição fecharam um acordo à revelia do governo, que considera consolidadas as ocupações em àreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas até julho de 2008. A votação está marcada para hoje, mas corre o risco de ser adiada mais uma vez.
O relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e parte dos aliados não aceitam as exigências do Planalto de proteção de vegetação nativa em parte de todas as propriedades e a recuperação de APPs às margens de rios e encostas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Caso os deputados não mudem a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada, a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada ontem pela presidente, que afirma não aceitar anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas margens de rios e encostas.
O endurecimento de Dilma se dá logo após a divulgação de que o desmatamento na Amazônia nos meses de março e abril aumentou quase 500% em relação ao ano passado - o que motivou a criação de um gabinete de crise coordenado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Na última quarta-feira, partidos da base aliada e da oposição fecharam um acordo à revelia do governo, que considera consolidadas as ocupações em àreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas até julho de 2008. A votação está marcada para hoje, mas corre o risco de ser adiada mais uma vez.
O relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e parte dos aliados não aceitam as exigências do Planalto de proteção de vegetação nativa em parte de todas as propriedades e a recuperação de APPs às margens de rios e encostas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Líderes e ministros tentam novo acordo para votar Código Florestal
Agência Câmara; 09.05.2011
Líderes partidários, governo e o relator do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), farão mais uma tentativa de acordo sobre os dois pontos de divergência que ainda restam sobre o texto. Está prevista para terça-feira (10) uma reunião entre os ministros das áreas envolvidas com o tema - do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio - e os líderes dos partidos na Câmara que apoiam o governo. No mesmo dia, à noite, o projeto deve ser colocado de novo em votação no plenário.
Mesmo nas conversas em busca de acordo, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adianta que a posição do Palácio do Planalto será mantida: “O governo não cederá. Chegamos a posições consolidadas e queremos convencer o relator e a base de que é melhor caminhar na posição do governo.”
Pontos polêmicos
Um dos pontos do projeto do novo Código Florestal que ainda geram polêmica entre governo e relator é a recomposição da reserva legal, a área que toda propriedade rural precisa ter de preservação de mata nativa. Ela varia de 20% a 80% do tamanho do terreno, dependendo da região do País. Com a nova lei, quem desmatou essa reserva além do que é permitido vai ter de replantar até o terreno ficar com a quantidade de vegetação nativa que tinha em 2008.
Aí está a divergência: o deputado Aldo Rebelo diz que propriedades com até quatro módulos fiscais seriam perdoadas dessa obrigação. Já o governo quer que só agricultores familiares sejam isentos.
O outro ponto de discordância é quanto à recomposição da vegetação ao redor dos rios considerados pequenos - com até 10 metros de largura. A lei atual (4771/65) diz que é preciso haver 30 metros de mata em cada margem do rio. O relator do Código Florestal propõe que os produtores que desmataram essa faixa tenham de replantar 15 metros. Já o governo quer que os proprietários de terra replantem todos os 30 metros, exceto os produtores familiares.
O projeto do novo Código Florestal foi colocado em votação no plenário da Câmara na quarta-feira (4), mas, por causa da falta de acordo, a análise foi
adiada
por uma semana. A proposta tramita na Casa há 12 anos.
Normas de acesso à Câmara
Nos dias de votação do código, terça e quarta-feiras (10 e 11) da próxima semana, a Câmara terá novamente normas restritas de acesso à Casa. O acesso às galerias do Plenário será limitado a 300 lugares.
A administração da Casa lembra que, nesses dias, muito provavelmente os restaurantes e lanchonetes internos estarão recebendo um número maior de clientes, assim como os estacionamentos estarão com um maior número de veículos, o que implicará atendimento mais lento e maior dificuldade para estacionar.
Líderes partidários, governo e o relator do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), farão mais uma tentativa de acordo sobre os dois pontos de divergência que ainda restam sobre o texto. Está prevista para terça-feira (10) uma reunião entre os ministros das áreas envolvidas com o tema - do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio - e os líderes dos partidos na Câmara que apoiam o governo. No mesmo dia, à noite, o projeto deve ser colocado de novo em votação no plenário.
Mesmo nas conversas em busca de acordo, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adianta que a posição do Palácio do Planalto será mantida: “O governo não cederá. Chegamos a posições consolidadas e queremos convencer o relator e a base de que é melhor caminhar na posição do governo.”
Pontos polêmicos
Um dos pontos do projeto do novo Código Florestal que ainda geram polêmica entre governo e relator é a recomposição da reserva legal, a área que toda propriedade rural precisa ter de preservação de mata nativa. Ela varia de 20% a 80% do tamanho do terreno, dependendo da região do País. Com a nova lei, quem desmatou essa reserva além do que é permitido vai ter de replantar até o terreno ficar com a quantidade de vegetação nativa que tinha em 2008.
Aí está a divergência: o deputado Aldo Rebelo diz que propriedades com até quatro módulos fiscais seriam perdoadas dessa obrigação. Já o governo quer que só agricultores familiares sejam isentos.
O outro ponto de discordância é quanto à recomposição da vegetação ao redor dos rios considerados pequenos - com até 10 metros de largura. A lei atual (4771/65) diz que é preciso haver 30 metros de mata em cada margem do rio. O relator do Código Florestal propõe que os produtores que desmataram essa faixa tenham de replantar 15 metros. Já o governo quer que os proprietários de terra replantem todos os 30 metros, exceto os produtores familiares.
O projeto do novo Código Florestal foi colocado em votação no plenário da Câmara na quarta-feira (4), mas, por causa da falta de acordo, a análise foi
adiada
por uma semana. A proposta tramita na Casa há 12 anos.
Normas de acesso à Câmara
Nos dias de votação do código, terça e quarta-feiras (10 e 11) da próxima semana, a Câmara terá novamente normas restritas de acesso à Casa. O acesso às galerias do Plenário será limitado a 300 lugares.
A administração da Casa lembra que, nesses dias, muito provavelmente os restaurantes e lanchonetes internos estarão recebendo um número maior de clientes, assim como os estacionamentos estarão com um maior número de veículos, o que implicará atendimento mais lento e maior dificuldade para estacionar.
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Cão herói que salvou família de incêndio é condecorado nos EUA
Depois quando digo que os animais são anjos em terra as pessoas acham que cometo um crime às religões em geral.. mas se nõ são anjinhos, como explicar a pureza, bondade e proteção que esses bichinhos transmitem?
Diamond, o pit bull herói, é beijado por Darryl Steen, seu dono, nesta quarta-feira (4). O cão, de 15 meses, recebeu uma medalha de honra canina da sociedade protetora dos animais de Los Angeles. Diamond ajudou a salvar sua família quando a casa deles pegou fogo em outubro passado. Ele latiu e acordou Darryl, que correu para tentar salvar suas filhas. Darahne, de 9 anos, foi jogada pela janela do segundo andar e escapou das chamas. Mas Darryl não conseguiu salvar Sierra, de 16 anos. Diamond, então, entrou no prédio e chamas e conseguiu proteger a adolescente atrás de um colchão até os dois serem resgatados pelos bombeiros. Sierra e o pai foram tratados das queimaduras. Diamond levou seis semanas para se recuperar de queimaduras e de intoxicação por fumaça em um hospital veterinário.
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Presidente da Câmara confirma votação do Código Florestal, mas espera consenso em torno da proposta
Agência Brasil; 04.05.2011
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), confirmou para hoje a votação do novo Código Florestal. Mas, para isso, espera consenso em torno da proposta. Antes, porém, líderes se reúnem para estabelecer os detalhes da votação. Ontem, a Câmara aprovou a urgência da matéria.
— Não gostaria de fazer uma votação que significasse a derrota de algum setor — disse.
— O importante é que todos possam se sentir contemplados. Se não no todo, pelo menos em parte—completou.
Marco Maia disse que sua maior preocupação se refere aos agricultores familiares. Para ele, o novo Código Florestal deve garantir que esses agricultores continuem trabalhando em suas terras.
—[É preciso] que os agricultores familiares sejam respeitados. Protegendo a natureza, mas tendo a garantia de poderem continuar trabalhando em suas propriedades — afirmou.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), confirmou para hoje a votação do novo Código Florestal. Mas, para isso, espera consenso em torno da proposta. Antes, porém, líderes se reúnem para estabelecer os detalhes da votação. Ontem, a Câmara aprovou a urgência da matéria.
— Não gostaria de fazer uma votação que significasse a derrota de algum setor — disse.
— O importante é que todos possam se sentir contemplados. Se não no todo, pelo menos em parte—completou.
Marco Maia disse que sua maior preocupação se refere aos agricultores familiares. Para ele, o novo Código Florestal deve garantir que esses agricultores continuem trabalhando em suas terras.
—[É preciso] que os agricultores familiares sejam respeitados. Protegendo a natureza, mas tendo a garantia de poderem continuar trabalhando em suas propriedades — afirmou.
STF decide nesta quarta-feira se Estado reconhece união estável de homossexuais
Agência Brasil; 04.05.2011
Tribunal também analisará se a união de pessoas do mesmo sexo pode ser considerada como entidade familiar
O avanço dos direitos dos homossexuais será colocado à prova nesta quarta-feira à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros avaliarão, pela primeira vez, se a união homoafetiva pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável. O tribunal também analisará se a união de pessoas do mesmo sexo pode ser considerada como entidade familiar.
Caso a resposta a essas perguntas seja afirmativa, casais homossexuais de todo o país terão dezenas de direitos assegurados, entre eles à herança e à adoção.
Duas ações estão em pauta. A primeira, ajuizada em fevereiro de 2008, é do governador reeleito do Rio de Janeiro, Sergio Cabral. Ele pede que o Código Civil e que o Estatuto dos Servidores Civis do estado não façam qualquer discriminação entre casais heterossexuais e homossexuais no que diz respeito ao reconhecimento legal da união estável. A ação afirma que posicionamentos discriminatórios vão de encontro a princípios constitucionais como o direito à igualdade e à liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana.
A ação também alega que a situação atual, com sentenças conflitantes no estado e em todo o país, contraria o princípio constitucional da segurança jurídica. O governador afirma ter interesse na ação porque no estado existe grande número de servidores que são parte em uniões homoafetivas estáveis. "Diante disso, colocam-se para o governador e para a administração pública questões relevantes relativas às normas sobre licenças por motivo de doença de pessoa da família ou para acompanhamento de cônjuge, bem como sobre previdência e assistência social", diz a ação. O governador também afirma que como há inúmeros casais homossexuais no Rio, se vê na obrigação de pleitear o direito de parcela dos cidadãos do estado.
A outra ação em análise, da Procuradoria-Geral da República, foi ajuizada em julho de 2009. O pedido é semelhante: que o STF declare obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Também pede que os mesmos direitos dos casais heterossexuais sejam estendidos aos casais homossexuais.
A ação, de 322 páginas, tramitava sob responsabilidade da ministra Ellen Gracie até março deste ano, quando foi redistribuída para Ayres Britto por tratar de tema semelhante ao que já estava sendo analisado pelo ministro. Além da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela de Castilho, o documento também é assinado por diversas instituições que militam em favor dos direitos dos homossexuais.
Tribunal também analisará se a união de pessoas do mesmo sexo pode ser considerada como entidade familiar
O avanço dos direitos dos homossexuais será colocado à prova nesta quarta-feira à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros avaliarão, pela primeira vez, se a união homoafetiva pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável. O tribunal também analisará se a união de pessoas do mesmo sexo pode ser considerada como entidade familiar.
Caso a resposta a essas perguntas seja afirmativa, casais homossexuais de todo o país terão dezenas de direitos assegurados, entre eles à herança e à adoção.
Duas ações estão em pauta. A primeira, ajuizada em fevereiro de 2008, é do governador reeleito do Rio de Janeiro, Sergio Cabral. Ele pede que o Código Civil e que o Estatuto dos Servidores Civis do estado não façam qualquer discriminação entre casais heterossexuais e homossexuais no que diz respeito ao reconhecimento legal da união estável. A ação afirma que posicionamentos discriminatórios vão de encontro a princípios constitucionais como o direito à igualdade e à liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana.
A ação também alega que a situação atual, com sentenças conflitantes no estado e em todo o país, contraria o princípio constitucional da segurança jurídica. O governador afirma ter interesse na ação porque no estado existe grande número de servidores que são parte em uniões homoafetivas estáveis. "Diante disso, colocam-se para o governador e para a administração pública questões relevantes relativas às normas sobre licenças por motivo de doença de pessoa da família ou para acompanhamento de cônjuge, bem como sobre previdência e assistência social", diz a ação. O governador também afirma que como há inúmeros casais homossexuais no Rio, se vê na obrigação de pleitear o direito de parcela dos cidadãos do estado.
A outra ação em análise, da Procuradoria-Geral da República, foi ajuizada em julho de 2009. O pedido é semelhante: que o STF declare obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Também pede que os mesmos direitos dos casais heterossexuais sejam estendidos aos casais homossexuais.
A ação, de 322 páginas, tramitava sob responsabilidade da ministra Ellen Gracie até março deste ano, quando foi redistribuída para Ayres Britto por tratar de tema semelhante ao que já estava sendo analisado pelo ministro. Além da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela de Castilho, o documento também é assinado por diversas instituições que militam em favor dos direitos dos homossexuais.
sábado, 30 de abril de 2011
Feriado do dia do trabalho no domingo???
Absurdo!! Assim não dá mesmo!!!
Porque o feriado do dia do trabalho tem que ser celebrado no domingo? Afinal, quando há o feriado do "dia do servidor público" ou do "dia sei lá do que mais", e estes caem em finais de semana e possuem como público alvo membros dos poderes públicos, na maioria das vezes federais, são transferidos para um dia que melhor seja aproveitado, como um dia que seja ligado a outro feriado e assim fecha uma semana inteira de folga.. ou simplismente uma segunda feira, ai fazem feriadão.. ?!
É bem a cara do Brasil isso.. agir como sanguessugas sobre o povo trabalhador, que nem recebe seu feriado com conforto.. volta a trabalhar na segunda feira normalmente, enquanto os parlamentares usam dos valores arrecadados por estes trabalhadores regulares para se divertirem, gastando com viagens, passeios, resorts.. em seus feriados estendidos..
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Obra do Minha Casa, Minha Vida derruba mata nativa no Amazonas
Zero Hora; 20.04.2011
A licença concedida para o início das obras classifica no nível "grande" o potencial degradador do empreendimento
Um conjunto habitacional de 500 casas do programa Minha Casa, Minha Vida está sendo erguido no município de Parintins (AM) numa área de 300 mil metros quadrados. Essa área era ocupada por castanheiras - árvore símbolo da Amazônia, cujo corte e comercialização são proibidos. A obra é financiada pela Caixa Econômica Federal e o empreendimento atende pelo nome de Vila Cristina, ocupando parte de área da comunidade Macurany.
— Não somos contra a construção de conjuntos habitacionais na cidade, mas as castanheiras eram uma das alternativas de renda de 130 famílias — diz Odirley Souza, morador da comunidade.
Há divergências sobre o número de árvores derrubadas. Souza conta que foram "mais de cem". A empresa NV Indústria e Construção, responsável pela obra, diz que o número de castanheiras abatidas foi menor: 81. No terreno destinado ao conjunto habitacional, que tem planos de expansão, havia ainda exemplares de espécies nativas. O total de árvores abatidas foi de 207, segundo a própria empresa, e ocupava uma área equivalente a 30 campos de futebol. Há divergências também sobre o cumprimento da licença ambiental concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam).
O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao documento, de 21 de agosto de 2009. A licença condicionava o corte das árvores e o início das obras ao plantio e replantio de 1.584 mudas de castanheiras, além de plantio e replantio de outras 1.133 mudas de espécies nativas. Essa exigência não foi cumprida até hoje, quase um ano e nove meses depois da concessão da licença.
O diretor administrativo da construtora, Hudson Tavares Almeida, disse que a continuidade das obras foi assegurada pela renovação da licença, no início do mês.
— Estamos seguindo o que manda a lei — disse, argumentando que não existe prazo para o cumprimento das exigências fixadas pelo órgão ambiental.
A Caixa Econômica Federal, segundo a construtora, participou do financiamento de R$ 17 milhões ao empreendimento da Vila Cristina. O dinheiro público entra no negócio como subsídio às famílias interessadas pelos imóveis - casas de dois quartos ou três quartos com suíte. O subsídio é garantido à faixa de renda entre três e dez salários.
Licença
A licença concedida pelo Ipaam para o início das obras da Vila Cristina classifica no nível "grande" o potencial degradador do empreendimento. O documento relata que é proibida a comercialização das castanheiras e condiciona o início das obras ao replantio de novas mudas.
A construtora NV Indústria e Construção diz que a madeira foi doada à diocese local e usada na construção de moradias. O Ipaam confirmou a renovação da licença ambiental ao empreendimento em 6 de abril, 227 dias depois do vencimento da primeira licença, que autorizou o início das obras. Segundo o instituto, a construtora tem prazo para o plantio das mudas, que terminaria antes do vencimento dessa segunda licença. O Ipaam confirmou que o plantio de mudas decorre de divergências sobre o local de plantio de novas castanheiras e de árvores nativas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Porto Alegre - Prefeitura entrega projeto para criação da Secretaria dos Direitos Animais na Capital
Zero Hora; 14/04/2011
O prefeito José Fortunati e a primeira-dama, Regina Becker, entregam ontem à presidente da Câmara Municipal, Sofia Cavedon, o projeto de lei que cria a Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) em Porto Alegre.
O objetivo do novo órgão é criar e executar políticas públicas destinadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar animal na Capital.
Se aprovada, a pasta irá gerir as ações do Executivo voltadas aos animais, como o Projeto Bicho Amigo (que atua no controle reprodutivo de cães e gatos), o combate aos maus-tratos, o projeto Ressocializa, a educação ambiental e a campanha da guarda responsável.
A entrega da proposta foi acompanhada por vereadores e secretários municipais. O texto agora irá tramitar entre as Comissões Permanentes e após irá à votação em Plenário.
O prefeito José Fortunati e a primeira-dama, Regina Becker, entregam ontem à presidente da Câmara Municipal, Sofia Cavedon, o projeto de lei que cria a Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) em Porto Alegre.
O objetivo do novo órgão é criar e executar políticas públicas destinadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar animal na Capital.
Se aprovada, a pasta irá gerir as ações do Executivo voltadas aos animais, como o Projeto Bicho Amigo (que atua no controle reprodutivo de cães e gatos), o combate aos maus-tratos, o projeto Ressocializa, a educação ambiental e a campanha da guarda responsável.
A entrega da proposta foi acompanhada por vereadores e secretários municipais. O texto agora irá tramitar entre as Comissões Permanentes e após irá à votação em Plenário.
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Comissão da Amazônia e grupo de trabalho discutem novo Código Florestal
Site da Câmara dos Deputados; 04.04.2011
Nesta terça-feira, o substitutivo do deputado Aldo Rebelo será tema de audiência pública da Comissão da Amazônia. No mesmo dia, o grupo de trabalho que analisa o assunto vai discutir sugestões ao texto.
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros). O presidente da comissão, deputado Gladson Cameli (PP-AC), sugeriu a audiência para obter esclarecimentos sobre as propostas de anistia de multas e demais sanções pelo desmatamento ilegal realizado por pequenos proprietários rurais.
“As normas ambientais do projeto de lei propiciam diversas interpretações, no que tange às penalidades aplicadas por parte dos órgãos competentes”, diz Gladson Cameli. O deputado quer discutir, em especial, a situação dos pequenos proprietários rurais da Região Amazônica.
Entre os convidados para o debate está o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O substitutivo elaborado por Aldo foi aprovado em comissão especial, no ano passado, e já pode ser votado pelo Plenário.
Os produtores rurais defendem a aprovação do texto, entre outros motivos, para evitar a aplicação de multas previstas no Decreto 7.029/09, que dá prazo até 11 de junho para a regularização das reservas legais.
Mudanças na proposta
Aldo Rebelo anunciou que pode apresentar nesta semana uma nova versão para a proposta. Ele reafirmou, por exemplo, que pretende acatar a sugestão de entidades representativas da agricultura familiar de reduzir à metade as medidas atuais das áreas de preservação permanente (APPs) em todas as propriedades de até quatro módulos rurais. “Se não acolher essa proposta, vou acabar com boa parte da agricultura familiar no Brasil”, argumenta.
Na versão atual, o texto prevê a diminuição apenas da extensão da cobertura florestal em margens de cursos d’água de até 5 metros de largura, que passa de 30 para 15 metros. Pela sugestão dos pequenos agricultores, essa medida será reduzida para 7,5 metros.
Convidados
Também foram convidados para audiência:
- o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl;
- a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO);
- o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, Assuero Doca Veronez;
- o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), que foi ministro da Agricultura no governo passado;
- o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA);
- a presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre (Fetacre), Maria Sebastiana Oliveira de Miranda.
A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 14.
Grupo de trabalho
O grupo de trabalho criado para analisar o substitutivo de Aldo Rebelo também se reúne nesta terça-feira para discutir sugestões enviadas por entidades interessadas no tema. O coordenador do grupo é o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). A reunião está marcada para as 16 horas, no plenário 15.
Também nesta terça-feira, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a CNA promovem uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para pedir a aprovação do novo Código Florestal. A previsão é que 500 ônibus e 20 mil produtores rurais cheguem a Brasília para a manifestação.
Nesta terça-feira, o substitutivo do deputado Aldo Rebelo será tema de audiência pública da Comissão da Amazônia. No mesmo dia, o grupo de trabalho que analisa o assunto vai discutir sugestões ao texto.
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros). O presidente da comissão, deputado Gladson Cameli (PP-AC), sugeriu a audiência para obter esclarecimentos sobre as propostas de anistia de multas e demais sanções pelo desmatamento ilegal realizado por pequenos proprietários rurais.
“As normas ambientais do projeto de lei propiciam diversas interpretações, no que tange às penalidades aplicadas por parte dos órgãos competentes”, diz Gladson Cameli. O deputado quer discutir, em especial, a situação dos pequenos proprietários rurais da Região Amazônica.
Entre os convidados para o debate está o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O substitutivo elaborado por Aldo foi aprovado em comissão especial, no ano passado, e já pode ser votado pelo Plenário.
Os produtores rurais defendem a aprovação do texto, entre outros motivos, para evitar a aplicação de multas previstas no Decreto 7.029/09, que dá prazo até 11 de junho para a regularização das reservas legais.
Mudanças na proposta
Aldo Rebelo anunciou que pode apresentar nesta semana uma nova versão para a proposta. Ele reafirmou, por exemplo, que pretende acatar a sugestão de entidades representativas da agricultura familiar de reduzir à metade as medidas atuais das áreas de preservação permanente (APPs) em todas as propriedades de até quatro módulos rurais. “Se não acolher essa proposta, vou acabar com boa parte da agricultura familiar no Brasil”, argumenta.
Na versão atual, o texto prevê a diminuição apenas da extensão da cobertura florestal em margens de cursos d’água de até 5 metros de largura, que passa de 30 para 15 metros. Pela sugestão dos pequenos agricultores, essa medida será reduzida para 7,5 metros.
Convidados
Também foram convidados para audiência:
- o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl;
- a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO);
- o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, Assuero Doca Veronez;
- o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), que foi ministro da Agricultura no governo passado;
- o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA);
- a presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre (Fetacre), Maria Sebastiana Oliveira de Miranda.
A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 14.
Grupo de trabalho
O grupo de trabalho criado para analisar o substitutivo de Aldo Rebelo também se reúne nesta terça-feira para discutir sugestões enviadas por entidades interessadas no tema. O coordenador do grupo é o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). A reunião está marcada para as 16 horas, no plenário 15.
Também nesta terça-feira, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a CNA promovem uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para pedir a aprovação do novo Código Florestal. A previsão é que 500 ônibus e 20 mil produtores rurais cheguem a Brasília para a manifestação.
domingo, 20 de fevereiro de 2011
Medida liminar em reintegração de posse
Não acho que reintegração de posse residencial justifica (em casos gerais) uma liminar..
A liminar acelera o processo de reintegração, o que pode, se deferida, acabar por expulsar bruscamente os atuais possuidores da residência.. podendo deixá-los à mercê, sem recursos nenhum.. o pior: geralmente são famílias muito pobres.. ou pessoas que não tem nem onde dormirem..
Penso que, se o proprietário só reclamou agora a reintegração, é por que até o momento tem onde se estabelecer.. sendo assim, qual a exata necessidade de uma medida liminar para tanto? Somente seria necessário em casos excepcionais.. como por exemplo alguém que saiu de férias e quando voltou teve sua casa invadida.. ou quando uma pessoa da família, com sérios problemas psicológicos acaba por fazer negócio contra a vontade da própria família, ou sem os mesmos saberem..
acho que no caso de bens imóveis, deveria haver um filtro, e ser verificada se há extrema necessidade de realmente se reintegrar do bem antes do encerramento do processo...
no entanto, no que concerne à bens móveis, quando há perigo de dano irreversível, concordo com a reintegração como liminar.. por que um bem imóvel que não estava na posse direta do proprietário por muito tempo, dificilmente será necessário à vida da pessoa, ao seu bem estar.
A liminar acelera o processo de reintegração, o que pode, se deferida, acabar por expulsar bruscamente os atuais possuidores da residência.. podendo deixá-los à mercê, sem recursos nenhum.. o pior: geralmente são famílias muito pobres.. ou pessoas que não tem nem onde dormirem..
Penso que, se o proprietário só reclamou agora a reintegração, é por que até o momento tem onde se estabelecer.. sendo assim, qual a exata necessidade de uma medida liminar para tanto? Somente seria necessário em casos excepcionais.. como por exemplo alguém que saiu de férias e quando voltou teve sua casa invadida.. ou quando uma pessoa da família, com sérios problemas psicológicos acaba por fazer negócio contra a vontade da própria família, ou sem os mesmos saberem..
acho que no caso de bens imóveis, deveria haver um filtro, e ser verificada se há extrema necessidade de realmente se reintegrar do bem antes do encerramento do processo...
no entanto, no que concerne à bens móveis, quando há perigo de dano irreversível, concordo com a reintegração como liminar.. por que um bem imóvel que não estava na posse direta do proprietário por muito tempo, dificilmente será necessário à vida da pessoa, ao seu bem estar.
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