Japoneses vão dormir mais cedo pelo clima

Site Ecoplanet; 28.06.2010

O Japão criou uma curiosa campanha para diminuir o consumo de energia elétrica e reduzir as emissões de CO2 no país.

O Ministério do Meio Ambiente pede aos cidadãos que se deitem e acordem uma hora mais cedo.

Segundo informações do Telegraph, a premissa da campanha é a de que, ao trocar uma hora noturna por uma hora diurna, as pessoas ajudariam a reduzir significativamente a pegada de carbono do país.

Uma única família, por exemplo, eliminaria 85kg de emissões por ano se seguisse a orientação da campanha. Isso porque, ao aproveitar mais a luz do dia, se usa menos energia elétrica, o que consequentemente diminui as emissões de CO2.

A campanha também incentiva uma vida mais saudável, sugerindo que se aproveite a manhã para correr, fazer ioga e tomar um café da manhã nutritivo.

Meio ambiente como um direito difuso

O meio ambiente é constitucionalmente caracterizado como um direito difuso, ou seja, é de todos. Sendo de "todos", creio que deveria haver uma espécie de comunhão de opiniões na forma de um plebiscito, resolvendo democraticamente essa questão, relevante a sobrevivencia da população.

A proposta absurda de Aldo Rebelo, permitindo o desmatamente de 100% para os ruralistas que possuirem propriedades com menos de 4 módulos fiscais, ou seja, menos de 400 hectares, e concendendo a isenção desses 400 hectares para aqueles tiverem mais que 4 módulos, é uma clara demonstração da já conhecida desconsideração com a população brasileira.

Até quando haverá essa desconsideração com a opinião da sociedade, prevalecendo somente os interesses da minoria beneficiada? até quando a sociedade vai se calar perante a tal fato, que é de suma importância para todos? Pois todos dependemos diretamente da sobrevivência da fauna e da flora, até mesmo para o ar que respiramos.

Assim não dá!!!

Proposta de lei de floresta anula meta nacional de CO2

Folha de São Paulo; 10.05.2010

Redução de reserva legal levaria a emissões de até 31 bilhões de toneladas

Cálculo feito por ONGs foi mostrado a Marina Silva, que desafiou adversários a se oporem a mudança na lei atual

BERNARDO MELLO FRANCO
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposta de reforma do Código Florestal apresentada anteontem pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) poderia provocar a emissão de 25 bilhões a 31 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia.
A cifra representa pelo menos seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil se propôs a cumprir, e impediria o país de cumprir a meta assumida antes da conferência do clima de Copenhague. O cálculo, preliminar, foi feito pelas ONGs Greenpeace e Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
Ele se baseia na quantidade de reserva legal (a porção de florestas de uma propriedade rural que deve ser mantida em pé) que seria eliminada na região amazônica caso o novo código fosse aplicado. Segundo Paulo Adário, do Greenpeace, a proposta de Aldo para a reserva legal contém duas "perversidades": a primeira é permitir o desmatamento de 100% em todas as propriedades menores que quatro módulos fiscais -na Amazônia, cada módulo fiscal tem 100 hectares.
A segunda é calcular a reserva nos imóveis maiores que quatro módulos (400 hectares) já descontando os quatro módulos isentos. "Isso permite rifar 85 milhões de hectares", afirmou.
"Vamos supor que metade disso já esteja desmatado. Dá pelo menos 12 bilhões de toneladas, ou quatro vezes a meta brasileira", afirma André Lima, do Ipam.

MARINA
A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, desafiou ontem os adversários na corrida presidencial a se manifestar sobre o texto, que anistia desmatadores e dispensa a reserva legal em propriedades menores que quadro módulos fiscais.
"Qualquer pessoa que queira governar este país deve se pronunciar sobre o relatório, sob pena de se omitir ou ser conivente", disse. A ex-ministra, cuja candidatura será lançada hoje, disse que o relatório atende a "interesses retrógrados".
"Sem o Código, vamos dar continuidade à destruição, com graves prejuízos aos ecossistemas e à biodiversidade", alertou. "Isso inviabiliza completamente a meta brasileira de Copenhague. Não podemos permitir que todo aquele esforço se transforme numa farsa."
A cobrança aos adversários pode causar constrangimento aos presidenciáveis José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que são apoiados por expoentes da bancada ruralista. O tucano é aliado da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e a petista, do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), entre outros.

COPA DO MUNDO
A votação da proposta de Aldo Rebelo na comissão especial da Câmara que trata do assunto foi adiada ontem. Houve um acordo entre seus membros para deixar para a próxima quarta-feira os pedidos de vista e a apresentação de emendas. Aldo apenas leu seu voto.
Há a possibilidade de que a votação do texto na comissão especial seja iniciada no dia 23, e se depender da pressão dos ruralistas, deve ser concluída até 15 de julho. Depois de aprovado na comissão, o projeto precisa ser votado no plenário da Câmara e tramitar no Senado.
Os deputados contrários à reforma estão contanto com as festas juninas e a Copa do Mundo para tirar o ânimo em votar o assunto.
"Essa Casa tem por obrigação encontrar um caminho e esse caminho estamos formulando: um código florestal que atenda o meio ambiente, mas que também atenda a agricultura", disse Moacir Micheletto, presidente da comissão.

Colaborou Claudio Angelo, editor de Ciência

Retrocesso florestal

Folha de São Paulo; 10.06.2010

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) à comissão especial da Câmara, com propostas para o novo Código Florestal, extingue a pouca luz da discussão e deixa em cinzas as pontes que ruralistas e ambientalistas mais esclarecidos vinham tentando construir entre os dois lados.
O código, que existe desde 1965, foi modificado em 2001 por medida provisória. O texto estipula que donos de terras estão obrigados a manter intactas parcelas de reserva legal -de 20% a 80% da propriedade, a depender da região.
Proprietários particulares, assim, dividem com o poder público o ônus de preservar as matas como bens comuns. Além da reserva, a legislação em vigor prevê áreas de proteção permanente (APPs). Sem exploração agrícola e cobertos de vegetação, topos de morro e margens de corpos d'água impedem erosão e assoreamento de nascentes, rios e represas -no interesse de todos.
Até o final do século 20, latifundiários e ruralistas limitavam-se a desrespeitar o código, certos da impunidade. A partir de 2008, o governo federal passou a atuar com mais rigor, no esforço de conter o desmatamento na Amazônia.
Tornou-se necessário reconhecer em cartório (averbar) o passivo ambiental. Vale dizer, delimitar e registrar as áreas desmatadas em desacordo com a legislação. Na falta de averbação até dezembro daquele ano, o dono ficaria sujeito a multas diárias de R$ 50 a R$ 500 por hectare.
A ameaça de fiscalização pôs os ruralistas em polvorosa. Passaram a denunciar o código de 1965 como uma peça que inviabilizaria a agropecuária nacional. Conseguiram arrancar do governo Lula sucessivos adiamentos do prazo para início das multas, de 2008 para 2009 e depois para 2012.
Todos os que tenham cumprido a lei descobrem-se agora como tolos. Encorajados pelo vaivém do Planalto, ruralistas infratores e seus cúmplices parlamentares se lançaram numa campanha para derrubar o código.
O nacionalismo antiquado do PC do B só veio tornar mais "aloprada" essa visão discrepante de tudo o que se descobriu e aprendeu sobre economias sustentáveis nas últimas décadas. Houve recentemente reduções no desmatamento da Amazônia, como quer a opinião pública nacional e internacional. Mas, para Rebelo, isso equivale a dobrar-se diante de potências imperialistas.
A proposta alinhavada pelo relator prodigaliza moratórias, suspende multas, alarga prazos para recomposição de reserva legal, reduz APPs, libera exploração de várzeas e topos de morro... Um lobista em defesa dos interesses mais atrasados da agropecuária não teria feito melhor do que o parlamentar comunista.
Ao tentar transformar em regra de direito o fato consumado dos crimes ambientais, o relator abandona a busca de equilíbrio entre agenda econômica e natureza. Não por acaso, acata a reivindicação de delegar aos Estados o poder de legislar sobre reserva legal e APPs -que mal disfarça a intenção de transferir as leis para instâncias mais vulneráveis à influência corruptora.
Se faltar ao Congresso coragem para enterrar de pronto esse projeto, que ao menos adie a decisão para a próxima legislatura.